Cunha Rodrigues: “O país tem um problema com as escutas”

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Cunha Rodrigues: “O país tem um problema com as escutas”
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Ex-procurador-geral da República pede reflexão sobre recurso a escutas que considera terem-se generalizado pondo em causa o princípio da “proporcionalidade”.

O ex-procurador-geral da República José Narciso Cunha Rodrigues defende que o sucessor de Lucília Gago deve "ter mundo e bom senso" e lembra que os magistrados "não são ungidos pelo poder divino". Em entrevista ao programa Hora da Verdade, do PÚBLICO/Rádio Renascença, recusa teorias de "campanhas orquestradas" e pede reforma da justiça que devolva "confiança" aos cidadãos.

O Ministério Público parece lidar mal com a crítica e com o escrutínio. A seu ver, o Ministério Público tem de ser escrutinado, ou não?é pelos juízes. Depois, a comunicação social tem um papel também importante para comentar, para explicar e, por vezes, para criticar decisões que o Ministério Público tomou.Podem.

Essa pergunta é muito importante. Sabe porque é que há problemas na hierarquia? Foi publicada uma lei que deu como consequência este imbróglio em que estamos. A lei foi aprovada pela Assembleia da República.Nessa parte não concordo. Porque a hierarquia deve ser reposta como deve ser. Neste momento, em rigor, não há o poder de dar instruções na base do Ministério Público.

Voltando à sucessão de Lucília Gago, o processo de escolha do PGR devia ser alterado, ter um cunho menos político? O país tem um problema com as escutas. Os meios tecnológicos evoluíram de tal maneira que os agentes da justiça se sentiram atraídos para, numa linguagem comum, investigar sentados.Admito isso. As escutas são um meio excepcional de investigação. A escuta é um meio de adquirir meios de prova. A jurisprudência agora entende que ele próprio é uma prova. Não era essa a finalidade inicial.

Sim, mas a senhora procuradora-geral tem a opinião dela. A vida política tem uma exposição muito maior. E, portanto, para se tornar eficaz e livre de pressões, não deve estar sujeita, por qualquer motivo mínimo, a esse tipo de actuação intrusiva de escutas, muito menos durante anos.São iguais como pessoas, não são iguais como cidadãos.

Não sei, não quero intrometer-me nos poderes da Assembleia. Mas a Assembleia da República, quando investiga, deve agir com os mesmos caracteres de competência técnica, de bom senso, que existem para os magistrados. E espero que isso esteja a ser feito pela Assembleia.

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